Às vésperas do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril, a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) apresenta duas importantes iniciativas para qualificação do atendimento educacional das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Santa Catarina. O objetivo é ampliar a inclusão e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos educandos e suas famílias. As iniciativas são o Portal do Autismo de Santa Catarina e a publicação inédita Diretrizes dos Centros de Atendimento Educacional Especializado do Estado de Santa Catarina – Transtorno do Espectro Autista, que serão lançados no dia 30 de março, às 19h, no Programa Educação Especial em Foco, transmitido ao vivo pelo Canal da FCEE no YouTube e pelas redes sociais da instituição diretamente dos estúdios da FAPEU, no campus da UFSC, em Florianópolis.
Com mediação do jornalista Pedro Paulo Moreira, o programa receberá Janice Krasniak, presidente da FCEE; Fabiana de Melo Giacomini Garcez, Supervisora de Atividades Educacionais Extensivas da FCEE; Catia Cristiane Purnhagen Franzoi, presidente da Associação Catarinense de Autismo (ASCA); e Nivia Michelli Garcia Vieira, assessora técnica na Federação das APAEs de Santa Catarina.
“O portal e as diretrizes foram desenvolvidos pela FCEE com o objetivo de disseminar conteúdo técnico específico e oferecer subsídios científicos de eficácia comprovada para um melhor atendimento educacional das pessoas com TEA tanto na rede regular de ensino como nas instituições especializadas. E são lançados justamente numa época em que a recente mudança na classificação tem provocado o aumento de diagnósticos de pessoas com TEA, as quais, atualmente, somam 2 milhões de brasileiros”, destaca Janice Krasniak, presidente da FCEE, referindo-se à alteração da Classificação Internacional de Doenças, publicada pela Organização Mundial da Saúde, que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2022. A CID 11 passou a englobar todos os transtornos e síndromes relacionadas em apenas um diagnóstico: o TEA.
Janice explica que a FCEE tem, por competência, definir e coordenar a Política de Educação Especial do Estado de Santa Catarina, fomentando, produzindo e disseminando o conhecimento científico e tecnológico dessa área. “Nesta perspectiva, cabe a nós o papel de nortear o trabalho desenvolvido pelas instituições especializadas, considerando a especificidade dos educandos público da educação especial e o compromisso com o desenvolvimento de práticas e metodologias que apresentem evidência científica e que atendam às necessidades deste público”, complementa.
Diretrizes: instrumento para profissionais da educação especial
O documento intitulado “Diretrizes dos Centros de Atendimento Educacional Especializado do Estado de Santa Catarina – Transtorno do Espectro Autista” foi elaborado por técnicos da FCEE, com a colaboração de profissionais da ASCA e da FEAPAES-SC, com o objetivo de instrumentalizar profissionais que atuam com as pessoas com TEA, prevendo efetivamente a melhoria de qualidade de vida.
O conteúdo baseia-se em documentos e publicações que definem as intervenções em autismo sob a ótica do conhecimento científico. Neste sentido, é importante esclarecer que a FCEE adotou como práticas de intervenção a serem utilizadas com educandos com TEA, em quaisquer serviços disponibilizados nos Centros de Atendimento Educacional Especializados, as Práticas Baseadas em Evidências (PBE) para autismo, descritas e atualizadas pela agência estadunidense National Clearinghouse on Autism Evidence and Practice (NCAEP).
Essa publicação integra a série de diretrizes que vêm sendo produzida pela FCEE nos últimos anos. Em 2020 foram publicadas as “Diretrizes dos Centros de Atendimento Educacional Especializados em Educação Especial” e, em 2021, as “Diretrizes para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede regular de ensino de Santa Catarina”, que servem como base para os atendimentos especializados de educação especial no estado de Santa Catarina. As diretrizes estão disponíveis para download no menu Publicações do site da FCEE.
Portal do Autismo: informação e serviços
No endereço autismo.fcee.sc.gov.br estarão centralizadas as principais informações relacionadas ao Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e conteúdos relevantes para contribuir para a ampliação e a disseminação do conhecimento a respeito do autismo. O objetivo é difundir os direitos e promover a inclusão da pessoa com autismo, combater a discriminação, qualificar o atendimento à pessoa com TEA e os métodos de ensino e aprendizagem com vistas ao desenvolvimento e a autonomia desse indivíduo.
No portal, o público encontrará informações sobre autismo – níveis, dados, leis e direitos; diagnóstico – sinais, comportamentos, comunicação social; ensino e aprendizagem – intervenção precoce, métodos e estratégias de ensino, terapias, papel da família; mercado de trabalho – preparação para o mercado, oportunidades de trabalho; dúvidas frequentes; notícias relacionadas; e dicas de filmes, livros, sites e publicações técnicas sobre o tema. No portal estarão em destaque, também, informações para obtenção da Carteira do Autista e sobre como acessar o atendimento especializado, tanto na FCEE como nas instituições credenciadas.
O Portal do Autismo, assim como o programa Educação Especial em Foco, são projetos originados da parceria técnico-científica firmada pela FCEE com a FAPEU/UFSC.
